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domingo, 16 de março de 2008

RADIO HELIÓPOLIS CONSEGUE CONCESSÃO COMUNITÁRIA

Primeira rádio comunitária é autorizada a funcionar

O Ministério das Comunicações publicou hoje no Diário Oficial da União autorização para a primeira rádio comunitária do município de São Paulo entrar no ar. A concessão, de dez anos, foi dada à União de Núcleos, Associações e Sociedade de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (Unas), entidade comunitária da favela Heliópolis, a maior da cidade.

A rádio vai funcionar em FM na freqüência 87,7 Mhz, com emissão restrita à região. A Unas já havia recebido, em outubro de 2006, uma autorização provisória para operar sua emissora experimentalmente. Agora, depois da autorização, depende da aprovação do Congresso Nacional para obter a concessão válida por dez anos.

A Rádio Heliópolis, nome da emissora da entidade, será a primeira rádio comunitária a funcionar com outorga do ministério no município. "Provamos a todo momento que a Rádio Heliópolis é uma rádio comunitária, que presta serviço à comunidade. Está aí o nosso programa de DST/aids, que fala sobre sexualidade, gravidez na adolescência e aborto", disse o coordenador da emissora, Geronino Barbosa.

Em julho de 2006 a rádio, que operava na favela desde 1992, sem outorga do ministério, foi fechada por agentes da Polícia Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em outubro do mesmo ano, a emissora obteve da Anatel uma permissão liminar para operação em caráter científico-experimental. Em parceria com a Universidade Metodista de São Paulo, a rádio pôde voltar a falar para os cerca de 125 mil habitantes da favela.

No período em que esteve no ar sem outorga, o Ministério das Comunicações não disponibilizava um canal para a operação de rádios comunitárias em São Paulo. Somente em dezembro de 2006 o governo abriu para a capital paulista a possibilidade de operação de rádios comunitárias e disponibilizou um canal.

Em julho de 2007, uma decisão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo entendeu que o funcionamento da Rádio Heliópolis, no período em que esteve no ar sem autorização do governo, não configurou crime. Foi considerado ilícito administrativo.

"Ser a primeira rádio legalizada da capital de São Paulo abre caminho para a legalização imediata de mais 30 ou 40 rádios comunitárias na cidade. Isso já está no Ministério das Comunicações pronto para a receber a assinatura do ministro Hélio Costa", afirmou Sergio Gomes, diretor da Oboré Escritório Paulista da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc).

Depois que o governo abriu a possibilidade de funcionamento de rádios comunitárias em São Paulo, em dezembro de 2006, centenas de organizações pediram autorização para operar emissoras, inclusive a Unas. O Ministério das Comunicações habilitou 117 entidades para participar do processo de outorga de concessões. No entanto, apenas a Rádio Heliópolis foi beneficiada até o momento.

"Eu também estou querendo entender isso. Nós estamos no mesmo processo. Como é que a Heliópolis recebeu e nós não", questionou Jussara Terezinha Zoetis, uma das coordenadoras da associação comunitária Cantareira, que também reivindica uma concessão para operar uma rádio em Brasilândia, bairro da zona norte da capital.

Segundo ela, "desde o final de outubro nós não temos informações" sobre o andamento do processo de outorga da rádio. Procurado, o ministério ainda não se manifestou sobre o assunto.

Um comentário:

Leonardo disse...

Há décadas que as comunidades tentam esforçadamente criar espaços de expressão, comunicação e veiculação para fertilizar o campo do imaginário popular, na esperança de que a renovação da cultura possa surgir das periferias e estabelecer-se com dignidade. Evidentemente, os governos nunca se interessaram pelas medidas tomadas pelas próprias comunidades para a solução dos mais graves problemas; afinal, o governante rege em nome do público, e parece que a criação de rádios comunitárias não era, até agora, um interesse público. Festejemos esse tardio acordar dos Poderes para a realização dos planos há muito gestados pelos perseverantes líderes das comunidades! Os governantes precisam de décadas para compreender aquilo que o povo saca na hora...quem está no aperto sabe do que precisa, e quem fica só no sossego dos gabinetes nem sonha com a palavra "Necessidade", mas sim com o termo "Necedade".